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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2019 - 12:20
Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo
Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 10:56
Mantida ação contra homem acusado de se apropriar de benefícios de indígenas idosos
A defesa pediu ao STJ que suspendesse a tramitação do processo até o julgamento do mérito do habeas corpus que discute se a Justiça Federal é competente para julgar a ação.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 15:33
Tribunal decide que greve contra a reforma trabalhista permite descontar salário
O entendimento foi seguido por unanimidade.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 10:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2017 - 10:49
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 11:01
TST afasta obrigação da Fecomércio de publicar em seu site decisão sobre contribuição assistencial
A decisão, que limitou a cobrança de contribuição aos associados do sindicato, se deu em ação anulatória, que tem natureza meramente declaratória.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 14:22
Empresa de reciclagem é condenada por atraso na concessão de férias
Para o relator do recurso, o atraso na concessão de férias compromete o descanso anual, principalmente porque os empregados eram submetidos a carga excessiva de trabalho, de mais de dez horas diárias
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 11:30
Aplicativo Secret pode ser proibido de funcionar no Brasil
Motivo seriam ações judiciais movidas por quem se diz prejudicado pelo mau uso do serviço
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:15
TJDFT profere primeira sentença em processo judicial eletrônico
O TJDFT disponibiliza uma página em seu sítio com todas as informações necessárias sobre o sistema, inclusive lembrado aos advogados a necessidade da certificação eletrônica
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:00
Inadimplência fiscal enseja cancelamento de registro especial de fabricante de cigarros
Existe forte relação entre a carga tributária e a formação do preço de venda de produtos e serviços
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:30
Propaganda de cervejaria para final da Liga dos Campeões é acusada de sexismo por internautas
Heineken organizou promoção de sapatos femininos na mesma hora da partida
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:00
Defensores associados à Apadep têm direito a mesmo teto de ministros do STF
CF assegura tratamento igualitário aos desembargadores, membros do MP, Procuradoria e Defensoria Pública no que concerne ao teto remuneratório
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Feliciano defende jornalista que apoiou justiceiros
Deputado criticou Ivan Valente que ameaçou processar a jornalista por seus comentários no jornal do SBT
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:00
MPF instaura inquérito contra CBF e STJD por condenação da Lusa
Se falha no julgamento for confirmada, Portuguesa pode retomar pontos retirados e voltar à 1ª divisão
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:45
MPF vai à Justiça para impedir cobrança de taxa de evolução de obras em empreendimentos com entrega atrasada
Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:15
Família de forneiro morto em acidente de trabalho é indenizada
Funcionário não utilizava material adequado para operação, assim como equipamentos de proteção individual
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas
Consumidora alegou que a Vivo não quis trocar equipamento fabricado pela Apple, que apresentou problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 19:00
Justiça Federal bloqueia bens do ex-prefeito Zito
Ação visa a garantir o ressarcimento aos cofres públicos de prejuízos causados na área da Saúde
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:25
Ação civil pública. Nulidade de cláusula de contrato de seguro de vida em grupo.
Direito individual homogêneo em relação jurídica-base de consumo. Legitimidade do ministério público.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 19:20
AGU assegura no STF divulgação nominal da remuneração dos servidores da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A SGCT/AGU conseguiu afastar a sentença que garantiu a não divulgação dos salários e identificação nominal dos servidores através do STF
